A pedagogia no Brasil

A história do curso de Pedagogia no Brasil, é muito recente, porém repleta de fatos marcantes, com diversas reformulações, no intuito de fazer com que os profissionais formados tornem-se cada vez mais completos. A este curso atribuiu-se a princípio o “estudo da Forma de ensinar” (BRASIL, 2006, p. 1).

De acordo com Nóvoa (1995), pode-se afirmar que a identidade do pedagogo está atrelada a do processo de constituição da profissão docente no Brasil, e ao processo de produção de uma profissão, a docência, entendida atualmente como a base da formação profissional do pedagogo.

A docência deve ser exercida a partir do apoio de todos os envolvidos no processo educativo (implícita ou explicitamente) a um conjunto de normas e de valores.

No início do século XX surgiram alguns movimentos que provocaram mudanças na educação, especialmente o “entusiasmo pela educação” e o movimento dos “Pioneiros da Escola Nova”, que lutavam pela reconstrução educacional e pela implantação de universidades no Brasil. O movimento escolanovista rompeu com o período anterior, impulsionando assim a profissionalização dos professores, pois se na “pedagogia tradicional” a iniciativa cabia ao professor, na “pedagogia nova” a iniciativa desloca-se para o aluno, priorizando-se a relação interpessoal (SAVIANI, 2008).

            Com a criação da Faculdade de Filosofia e Letras, que tornou-se um dos pilares da Universidade brasileira, foi criado o curso de Pedagogia, através do Decreto-Lei nº1190 de 4 de abril de 1939, com a finalidade de preencher os cargos de “técnicos em educação” para atuar no Ministério da Educação, através de concursos para as secretarias dos estados e dos municípios, caracterizando-se como um bacharelado, com duração de três anos (BRASIL, 2006, p. 1). Entretanto, dentro da concepção normativa – conhecida como “esquema 3+1” –, era facultada aos concluintes do bacharelado em Pedagogia a diplomação como licenciado na mesma área, caso frequentassem o curso de Didática e Prática de ensino que era realizado em um ano. Essa segunda certificação possibilitava que o pedagogo pudesse “preencher qualquer cargo ou função do magistério normal das disciplinas de Pedagogia, em estabelecimento administrado pelos poderes públicos ou por entidades particulares ou o preenchimento dos cargos ou funções de assistentes de qualquer cadeira, em estabelecimentos destinados ao ensino superior da Pedagogia.

Recorrentemente, o curso vem sofrendo alterações em sua matriz curricular, ora adaptando-se às necessidades do mercado de trabalho, ora às políticas internas e externas do país, ora como resultado de proposições da própria área de conhecimento. Hoje o trabalho dos pedagogos nas escolas se especifica em duas vertentes: trabalho docente e trabalho não docente, que são, respectivamente, o trabalho em sala de aula e fora dela. Tal explicitação não altera substantivamente o trabalho realizado há muito tempo, mas sim, representa um avanço no sentido da sua normatização.

No período entre o final do século XIX até 1930, no Brasil, os professores eram formados pela chamada Escola Normal da Capital (BRZEZINSKI, 1996, p 28). Na década de 1930 esta escola vai sendo substituída pelos Institutos de Educação nos quais, segundo Tanuri (2000), a formação do professor primário se dava em dois anos contendo tanto as disciplinas conhecidas como Fundamentos quanto as Metodologias de Ensino. O Instituto de Educação oferecia também cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e extraordinários.

Este representou o modelo inspirador para a criação do curso de Pedagogia no conjunto da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, cuja proposta de criação, teve por objetivo a formação de professores para do ensino secundário (BRZEZINSKI, 1996).

Para Brzezinski (1996), o curso de Pedagogia “navegava” em águas calmas até 1945, quando começou a fase de redemocratização do país.

Logo depois, o período de 1960-1964 foi marcado pela tendência tecnicista, no qual houve a necessidade de se formar trabalhadores para o mercado capitalista, entre eles os profissionais da educação, sendo essa etapa caracterizada como “ [...] a etapa do capitalismo brasileiro dedicada aos investimentos em educação alicerçados no ideário tecnicista” (BRZEZINSKI, 1996, p. 58).

Diante das necessidades do crescente mercado de trabalho, em 1969 o parecer CFE n. 252, do Conselheiro Valnir Chagas, vem ao encontro de expectativas da época, pois visava a formação do professor para o ensino normal (licenciado), e de especialistas para as atividades de orientação, administração, supervisão e inspeção dentro das escolas e do sistema escolar. Para tanto, mexeu-se também no currículo, este agora estava estruturado para uma base comum de estudos, e ao especialista oferecia a habilitação específica para os conjuntos de tarefas.

A chamada “habilitação”, segundo Brzezinski (1996), ainda não existia no dicionário pedagógico, mas sim nas escolas, como, por exemplo, coordenação pedagógica, inspeção escolar e a realização de trabalhos burocráticos. Isso serve para demonstrar que o trabalho pedagógico não docente se fez presente muito tempo antes do surgimento da certificação da função pelas agências formadoras, processo semelhante ao citado por Nóvoa (1995) no que diz respeito à formação de professores.

A partir do documento emitido pelo MEC/CNE, norteando a formação em nível superior de profissionais que atuam na Educação Básica, ficou assim definido o perfil comum do pedagogo da época ou sua identidade: Profissional habilitado a atuar no ensino, na organização e gestão de sistemas, unidades e projetos educacionais e na produção e difusão do conhecimento, em diversas áreas da educação, tendo a docência como base obrigatória de sua formação e identidade profissional (BRASIL, 1999).

Em fevereiro de 2001, foi elaborado outro documento por uma nova Comissão de Especialistas de Ensino de Pedagogia, no qual entendia-se que a formação do pedagogo desdobrava-se em duas alternativas, com projetos acadêmicos distintos, sendo em qualquer um deles a docência indicada como base da organização curricular e, consequentemente, de sua identidade.

            Mesmo com muitas alterações, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Nacionais para o curso de Pedagogia, em que fica definido que a formação oferecida deverá abranger, integralmente, a docência e também a participação na gestão e avaliação de sistemas e instituições de ensino em geral e a elaboração e execução de atividades educativas, contemplando, entre muitos outros temas a inclusão escolar e social das pessoas com necessidades especiais e atividades educativas em instituições não- escolares (BRASIL, 2006, p.3).

As Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia aplicam-se a princípio à formação inicial, para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio de modalidade Normal e com cursos de Educação Profissional, na área de serviços de apoio escolar, bem como outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. A formação oferecida deverá abranger, integralmente a docência, a participação da gestão e avaliação de sistemas de instituições de ensino geral, e a elaboração, a execução, o acompanhamento de programas e as atividades educativas (BRASIL, 2006, p.6).

As habilitações foram extintas, o curso de Pedagogia (licenciatura) deverá formar integralmente para o conjunto das funções a ele atribuídas. O pedagogo agora deverá ter uma formação teórica, articulando ao longo do curso diversidade de conhecimentos e de práticas. Assim, não existem mais habilitações específicas, como a Administração Escolar, ou a Orientação Educacional, por exemplo, mas o pedagogo poderá trabalhar nessas áreas, já que terá durante o curso, as disciplinas necessárias para tal atuação.

Por receber uma formação mais extensiva, o pedagogo continua sendo formado para atuar em espaços escolares, dentro e fora da sala de aula, assim como em outros espaços onde se fizer necessária a sua presença. Sua importância se faz notória já que campos de conhecimento como História, Psicologia, Sociologia, Filosofia e Política tornam este profissional preparado para enfrentar a escola tal qual está posta hoje: diversificada.