A AÇÃO EDUCATIVA EM AMBIENTES HOSPITALARES

            O que é o saber? Como podemos alcançá-lo? Onde podemos alcançá-lo?

            Podemos considerar que saberes são valores adquiridos e, a cada dia, constata-se que esse conjunto de valores é construído, alcançado de várias formas e nos mais diversos lugares. A todo momento, não somente em espaços escolares, há a construção do saber. Podemos classificar esses locais como espaços informais, não-formais ou formais de ensino.

            Segundo Arosa; Schilke(2007), nos espaços informais, a construção do conhecimento se dá de forma despojada, formando-se o saber do senso comum, não há uma intencionalidade pedagógica, uma sistematização. Um bom exemplo é o aprendizado obtido dentro da família, na comunidade na qual a criança está inserida em que são transmitidos valores morais, éticos, comportamentais, sem que haja também um planejamento prévio.

            Nos espaços não-formais, o processo educativo acontece já com alguma intencionalidade sistematização, porém, não acontece em instituições regulamentadas,  como as organizações religiosas. Nestes espaços o pedagogo também pode atuar, assim como outros profissionais, através de iniciativas como, por exemplo, as brinquedotecas e a ONG intitulada “Doutores da Alegria”, que levam a ludicidade aos pequenos pacientes,  acompanhada de uma aprendizagem que podemos chamar de ocasional, já que toda experiência traz como resultado um aprendizado.

            Já nos espaços formais, a construção do ensino ocorre com prévio planejamento, repleto de intencionalidade através de profissionais qualificados, em instituições devidamente regulamentadas,  formando o senso crítico, obtendo-se como resultado, uma aprendizagem significativa.

            Mas, apesar de ter essa estrutura, os espaços formais de ensino não precisam ser necessariamente em escolas, pois nem sempre as crianças tem condições de frequentá-las, já que, muitas das vezes, a construção de conhecimentos fica comprometida, devido à situações que levam a criança a sentir-se à margem da sociedade, como uma internação, por exemplo.

            Nos hospitais, os pacientes, são vistos como números no prontuário, são conhecidos pelo problema que os levaram a se internar e não pela sua subjetividade. São privados do convívio social, escolar, familiar, tendo suas vidas interrompidas durante o período de internação e muitas das vezes não conseguem reintegrar-se a rotina vivida antes da hospitalização, contribuindo para o aumento nos índices de evasão escolar.

            É nesse contexto que se faz necessária a existência de uma educação intencional em ambiente hospitalar, através das classes hospitalares, lugares onde há a ênfase na aprendizagem escolar liderada pelo pedagogo, auxiliando a promoção da humanização no ambiente hospitalar, garantindo e colocando em prática os direitos da criança à educação e à saúde, representando uma efetiva colaboração à concretização do tratamento e da escolaridade da criança enferma, formando uma ponte integradora entre a criança, sua família e toda a equipe hospitalar, trazendo efeitos benéficos que vão desde a inclusão desse aluno na escola após a alta médica, até a melhora ou cura de sua enfermidade, pois de acordo com pesquisas conduzidas pela professora Izabel Cristina Silva Moura, do Instituto Helena Antipoff, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, “o grupo que assistia às aulas teve níveis de estresse menores do que os que não passavam por esse tipo de atendimento, de acordo com uma escala especial para esse tipo de análise”(BIBIANO, 2009, p.83).

            A legislação brasileira reconhece o direito das crianças e jovens hospitalizados ao atendimento pedagógico-educacional. A Declaração dos Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados, Resolução n° 41, de Outubro de 1995 (DOU 17/19/95), decorreu da formulação da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com a chancela do Ministério da Justiça em 1995 e diz em seu artigo 9º:

           

Direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do curriculum escolar durante sua permanência hospitalar(BRASIL, 1995).

Essa modalidade de atendimento denomina-se classe hospitalar, prevista pelo Ministério da Educação e do Desporto em 1994, através da publicação da Política Nacional de Educação Especial (MEC/SEESP, 1994).

            Visando essa nova forma de aprendizagem, o Governo Federal instituiu o documento “Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar: Estratégias e orientações”, que entre outros princípios, estabelece que:

Cumpre às classes hospitalares e ao atendimento domiciliar elaborar estratégias e orientações para possibilitar o acompanhamento pedagógico-educacional do processo de desenvolvimento e construção do conhecimento de crianças, jovens e adultos matriculados ou não nos sistemas de ensino regular, no âmbito da Educação Básica e que encontram-se impossibilitados de frequentar escola, temporária ou permanentemente e, garantir a manutenção do vínculo com as escolas por meio de um currículo flexibilizado e/ou adaptado, favorecendo seu ingresso, retorno ou adequada integração ao seu grupo escolar correspondente, como parte do direito de atenção integral(BRASIL, 2002, p.9).

           

            No que diz respeito ao direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, afirma em seu artigo 53, que a criança tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa e preparo para o exercício da cidadania.

            No que diz respeito ao direito à saúde, o E.C.A. afirma em seu artigo 7º que a criança tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência. E ainda, no artigo 3º:

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios,todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade(BRASIL, 1990, p. 22).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96, promulgada em 1997, garante em seu artigo 5º o acesso de qualquer cidadão ao ensino fundamental, sem restrições, assim como em seu artigo 23º, em que assegura a organização da Educação Básica para atender qualquer peculiaridade, sempre que o interesse for o processo de aprendizagem.

            A Pedagogia Hospitalar é o desafio que se impõe ao pedagogo como um novo horizonte educacional. Incita-nos a buscar alternativas para sensibilizar os educadores e desenvolver projetos de pesquisas e modos de atuação cada vez mais condizentes com essa nova realidade.

A pedagogia no Brasil

A história do curso de Pedagogia no Brasil, é muito recente, porém repleta de fatos marcantes, com diversas reformulações, no intuito de fazer com que os profissionais formados tornem-se cada vez mais completos. A este curso atribuiu-se a princípio o “estudo da Forma de ensinar” (BRASIL, 2006, p. 1).

De acordo com Nóvoa (1995), pode-se afirmar que a identidade do pedagogo está atrelada a do processo de constituição da profissão docente no Brasil, e ao processo de produção de uma profissão, a docência, entendida atualmente como a base da formação profissional do pedagogo.

A docência deve ser exercida a partir do apoio de todos os envolvidos no processo educativo (implícita ou explicitamente) a um conjunto de normas e de valores.

No início do século XX surgiram alguns movimentos que provocaram mudanças na educação, especialmente o “entusiasmo pela educação” e o movimento dos “Pioneiros da Escola Nova”, que lutavam pela reconstrução educacional e pela implantação de universidades no Brasil. O movimento escolanovista rompeu com o período anterior, impulsionando assim a profissionalização dos professores, pois se na “pedagogia tradicional” a iniciativa cabia ao professor, na “pedagogia nova” a iniciativa desloca-se para o aluno, priorizando-se a relação interpessoal (SAVIANI, 2008).

            Com a criação da Faculdade de Filosofia e Letras, que tornou-se um dos pilares da Universidade brasileira, foi criado o curso de Pedagogia, através do Decreto-Lei nº1190 de 4 de abril de 1939, com a finalidade de preencher os cargos de “técnicos em educação” para atuar no Ministério da Educação, através de concursos para as secretarias dos estados e dos municípios, caracterizando-se como um bacharelado, com duração de três anos (BRASIL, 2006, p. 1). Entretanto, dentro da concepção normativa – conhecida como “esquema 3+1” –, era facultada aos concluintes do bacharelado em Pedagogia a diplomação como licenciado na mesma área, caso frequentassem o curso de Didática e Prática de ensino que era realizado em um ano. Essa segunda certificação possibilitava que o pedagogo pudesse “preencher qualquer cargo ou função do magistério normal das disciplinas de Pedagogia, em estabelecimento administrado pelos poderes públicos ou por entidades particulares ou o preenchimento dos cargos ou funções de assistentes de qualquer cadeira, em estabelecimentos destinados ao ensino superior da Pedagogia.

Recorrentemente, o curso vem sofrendo alterações em sua matriz curricular, ora adaptando-se às necessidades do mercado de trabalho, ora às políticas internas e externas do país, ora como resultado de proposições da própria área de conhecimento. Hoje o trabalho dos pedagogos nas escolas se especifica em duas vertentes: trabalho docente e trabalho não docente, que são, respectivamente, o trabalho em sala de aula e fora dela. Tal explicitação não altera substantivamente o trabalho realizado há muito tempo, mas sim, representa um avanço no sentido da sua normatização.

No período entre o final do século XIX até 1930, no Brasil, os professores eram formados pela chamada Escola Normal da Capital (BRZEZINSKI, 1996, p 28). Na década de 1930 esta escola vai sendo substituída pelos Institutos de Educação nos quais, segundo Tanuri (2000), a formação do professor primário se dava em dois anos contendo tanto as disciplinas conhecidas como Fundamentos quanto as Metodologias de Ensino. O Instituto de Educação oferecia também cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e extraordinários.

Este representou o modelo inspirador para a criação do curso de Pedagogia no conjunto da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, cuja proposta de criação, teve por objetivo a formação de professores para do ensino secundário (BRZEZINSKI, 1996).

Para Brzezinski (1996), o curso de Pedagogia “navegava” em águas calmas até 1945, quando começou a fase de redemocratização do país.

Logo depois, o período de 1960-1964 foi marcado pela tendência tecnicista, no qual houve a necessidade de se formar trabalhadores para o mercado capitalista, entre eles os profissionais da educação, sendo essa etapa caracterizada como “ [...] a etapa do capitalismo brasileiro dedicada aos investimentos em educação alicerçados no ideário tecnicista” (BRZEZINSKI, 1996, p. 58).

Diante das necessidades do crescente mercado de trabalho, em 1969 o parecer CFE n. 252, do Conselheiro Valnir Chagas, vem ao encontro de expectativas da época, pois visava a formação do professor para o ensino normal (licenciado), e de especialistas para as atividades de orientação, administração, supervisão e inspeção dentro das escolas e do sistema escolar. Para tanto, mexeu-se também no currículo, este agora estava estruturado para uma base comum de estudos, e ao especialista oferecia a habilitação específica para os conjuntos de tarefas.

A chamada “habilitação”, segundo Brzezinski (1996), ainda não existia no dicionário pedagógico, mas sim nas escolas, como, por exemplo, coordenação pedagógica, inspeção escolar e a realização de trabalhos burocráticos. Isso serve para demonstrar que o trabalho pedagógico não docente se fez presente muito tempo antes do surgimento da certificação da função pelas agências formadoras, processo semelhante ao citado por Nóvoa (1995) no que diz respeito à formação de professores.

A partir do documento emitido pelo MEC/CNE, norteando a formação em nível superior de profissionais que atuam na Educação Básica, ficou assim definido o perfil comum do pedagogo da época ou sua identidade: Profissional habilitado a atuar no ensino, na organização e gestão de sistemas, unidades e projetos educacionais e na produção e difusão do conhecimento, em diversas áreas da educação, tendo a docência como base obrigatória de sua formação e identidade profissional (BRASIL, 1999).

Em fevereiro de 2001, foi elaborado outro documento por uma nova Comissão de Especialistas de Ensino de Pedagogia, no qual entendia-se que a formação do pedagogo desdobrava-se em duas alternativas, com projetos acadêmicos distintos, sendo em qualquer um deles a docência indicada como base da organização curricular e, consequentemente, de sua identidade.

            Mesmo com muitas alterações, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Nacionais para o curso de Pedagogia, em que fica definido que a formação oferecida deverá abranger, integralmente, a docência e também a participação na gestão e avaliação de sistemas e instituições de ensino em geral e a elaboração e execução de atividades educativas, contemplando, entre muitos outros temas a inclusão escolar e social das pessoas com necessidades especiais e atividades educativas em instituições não- escolares (BRASIL, 2006, p.3).

As Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia aplicam-se a princípio à formação inicial, para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio de modalidade Normal e com cursos de Educação Profissional, na área de serviços de apoio escolar, bem como outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. A formação oferecida deverá abranger, integralmente a docência, a participação da gestão e avaliação de sistemas de instituições de ensino geral, e a elaboração, a execução, o acompanhamento de programas e as atividades educativas (BRASIL, 2006, p.6).

As habilitações foram extintas, o curso de Pedagogia (licenciatura) deverá formar integralmente para o conjunto das funções a ele atribuídas. O pedagogo agora deverá ter uma formação teórica, articulando ao longo do curso diversidade de conhecimentos e de práticas. Assim, não existem mais habilitações específicas, como a Administração Escolar, ou a Orientação Educacional, por exemplo, mas o pedagogo poderá trabalhar nessas áreas, já que terá durante o curso, as disciplinas necessárias para tal atuação.

Por receber uma formação mais extensiva, o pedagogo continua sendo formado para atuar em espaços escolares, dentro e fora da sala de aula, assim como em outros espaços onde se fizer necessária a sua presença. Sua importância se faz notória já que campos de conhecimento como História, Psicologia, Sociologia, Filosofia e Política tornam este profissional preparado para enfrentar a escola tal qual está posta hoje: diversificada.

A Evolução da Visão da Educação dos Pequenos

Como assinala Bello (2008), historicamente, a educação começou a ser vista como uma prática pedagógica a partir das ideias de Rousseau (1712-1778), que propôs ter a criança uma personalidade própria, repleta de peculiaridades pertinentes a esta fase tão importante no ciclo da vida, não sendo um "adulto em miniatura", pois precisamente por volta do período feudal, a criança era vista e pensada desta forma, como alguém que já possuía dentro de si todos os saberes necessários para atingir ao longo do seu crescimento, o desenvolvimento, de modo especial, o cognitivo, o que podia ser percebido até mesmo, pelas vestimentas feitas para que a criança ficasse idêntica ao adulto, por isso, não havia quem pensasse na sua subjetividade ou quem se preocupasse em encontrar a melhor forma de educar essa criança. A criança exercia um papel produtivo direto na sociedade (AROSA; SCHILKE, 2007, p. 34).

De acordo com Cambi (1999):

A educação da criança era depois confiada à oficina e ao aprendizado ou à Igreja e às suas práticas de vida religiosa: a primeira ensinava uma técnica e um ofício, a segunda, uma visão do mundo e um código moral.[…]; as condições de vida da infância são sempre duríssimas, marcadas pela escassez de bens, por violências e marginalização(CAMBI, 1999, p.177).

A partir de Rousseau, outros teóricos começaram a procurar e criar caminhos para a educação:

·         Pestallozzi (1746-1827)- percebeu que a função da educação não era atender ao indivíduo, mas ao povo, atrelando todas as etapas do processo educativo ao desenvolvimento natural da criança, partindo do nível mais simples para o mais complexo, aproveitando-se dos conhecimentos prévios que este indivíduo já traz consigo, acrescentando a estes, outros (ARCE, 2002, p 161). Para ele, a criança deveria aprender fazendo;

·         Froebel (1782-1852)- criou o termo kindergarden (jardim de infância), pois para ele, a criança é uma semente a ser cultivada (ARCE, 2002, p 147) e a proposta de educar por jogos e brincadeiras, para que a criança aprendesse seguindo um nível de conhecimentos que vai do simples ao complexo, do concreto ao abstrato, exteriorizando o seu interior (ARCE, 2002, p 150);

·         Dewey (1859-1952)- propôs a pedagogia ativa ou o "ensino pela ação", permitindo o surgimento do que viria a ser chamado de "Educação Nova";

·         Claparede (1873-1940)- achou que educação, mais do que "ativa", deveria ser "funcional" e criou os "grupos móveis";

·         Decroly (1871-1932)- a partir dos conceitos da escola funcional, criou os "centros de interesse";

·         Montessori (1870-1952)- na Casa dei Bambini, propôs a didática através de materiais concretos e uma Pedagogia Científica;

·         Freinet (1896-1966)- propôs a aprendizagem através da imprensa escolar, aula passeio, correspondência intra e extra-escolar, entre outras;

·         Piaget (1896-1980)- embasou a sua teoria epistemológica (estudo do conhecimento) no método científico, através da observação direta e da experimentação   

·         Henri Wallon (1879-1962)- com a teoria da emoção, priorizando o desenvolvimento da pessoa completa, integrada ao meio em que está inserida, predominantemente o social, com seus aspectos afetivo, cognitivo e motor. Para Wallon, a criança atua primeiro não no mundo, mas no ambiente humano. A mobilização do outro se dá pela emoção.

As atividades naturais e espontâneas da criança são seus primeiros recursos de interação com o mundo, portanto seus primeiros recursos de aprendizagem.

Posteriormente, o meio social vai exigir outras aprendizagens, a aquisição de outros recursos para responder às exigências da cultura, que serão mais bem-sucedidas se respeitarem as características motoras, afetivas e cognitivas naturais da criança (MAHONEY; ALMEIDA, 2004, p 19);

             

·                     Paulo Freire (1921-1997)- nos mostrou que toda educação é um "ato político".

            A partir desses estudos, houve a necessidade de repensar as práticas educacionais, o papel do professor, da família, enfim, da sociedade, bem como os locais de realização desta aprendizagem.

            Nesse contexto, de acordo com Freire (1996), surge um novo modelo de educador, como um ser crítico-reflexivo, que ensina ao aprender e aprende ao ensinar, trocando experiências com seu educando, aprendendo que não é o detentor do conhecimento, mas sim, um mediador do mesmo.